Processo 193186/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 17:20
Autuado em 30/03/2012 17:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 269/2013 da Segunda Câmara, de 26/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   269/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
20/02/2013 Acórdão   269/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual DAZIO LUIZ ZANATTA
Gestor das Contas ATANAZIA HELLMANN PEDRON

Juntadas
DataDescrição
20/09/2012 17:10 do Protocolo 640174/12
10/07/2012 16:54 do Protocolo 466026/12
04/07/2012 14:52 Juntada de AR Oficio 726/12 OCN-DCM
04/07/2012 14:12 Juntada de AR Oficio 723/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   109/ 2012   
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   723/ 2012 27/06/2012 
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   726/ 2012 27/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Acórdão nº 269/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
29/08/2012 476 Edital de Citação de Contraditório nº 109/2012
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1945/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1031/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5455/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 10:29 DP  
21/02/2013 13:28 S2C Acórdão nº 269/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 152/2013 -
30/01/2013 13:02 GCNB  
23/01/2013 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 704/2013 -
23/01/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 811/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de Francisco Beltrão. Pela regularidade das contas.
23/08/2012 17:06 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 98/2012 -
23/08/2012 17:06 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 109/2012 -
23/08/2012 17:06 DCM Instrução nº 38/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares.
23/08/2012 09:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1901/2012 -
23/08/2012 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1945/2012 -
04/06/2012 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 2070/2012 -
04/06/2012 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 723/2012 -
04/06/2012 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 726/2012 -
31/05/2012 14:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1014/2012 -
31/05/2012 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1031/2012 -
31/03/2012 12:37 DCM Instrução nº 1739/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
30/03/2012 23:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5455/2012 -

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